TJ/AC: Criança com paralisia cerebral conquista direito de receber fraldas
25 de fevereiro de 2021
Sentença da Vara Cível da Comarca de Feijó considerou o Direito à saúde, determinando que o Ente municipal forneça 120 […]
TRT/GO: Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função
25 de fevereiro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais […]
TRT/MG rejeita “fato do príncipe” e determina pagamento de verbas após dispensa de trabalhadora
25 de fevereiro de 2021
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais, alegando que foi admitida por uma empresa do ramo financeiro […]
TJ/SC: Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral
25 de fevereiro de 2021
Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar sua ex-vizinha por reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A decisão foi […]
TJ/SP: Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola
25 de fevereiro de 2021
Região com histórico de violência. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o […]
TJ/MG: Estado indenizará casal por policiais entrarem por engano em residência
25 de fevereiro de 2021
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 5 mil o valor […]
TJ/PB: Por não comprovar defeito em produto, consumidora tem negado pedido de indenização
25 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de pagamento de indenização por danos morais requerido […]
TJ/SC: Vizinhos de edifício em construção serão indenizados por danos sofridos
25 de fevereiro de 2021
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema condenou uma construtora e uma seguradora ao pagamento de danos […]
TRT/RS: Viúva e filhos de motorista de caminhão que morreu em acidente devem ser indenizados e receber pensão mensal
25 de fevereiro de 2021
A viúva e dois filhos de um motorista de caminhão que morreu em acidente enquanto trabalhava devem receber R$ 249,5 […]
TRT/SP: Motorista de ônibus que atuou também como cobrador não comprova acúmulo de função
25 de fevereiro de 2021
Um trabalhador contratado como motorista por uma empresa de transporte recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando indenização por acúmulo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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