Notícias

A relatora entendeu que a iniciativa cria novas atribuições para o Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do […]

O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual iniciada em 8 de fevereiro e encerrada em 17 […]

A 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou o Município de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Saúde ao pagamento […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo […]

Propriedades rurais que ultrapassam a área média dos imóveis rurais de um município (módulo fiscal) podem ser parcialmente penhoradas para […]

Sentença é da Vara Única da Comarca de Capixaba e considerou que acusado armazenou madeiras sem a devida documentação legal […]

A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a necessidade de atuação conjunta da União e dos entes […]

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no negócio jurídico processual, não é possível às partes […]