TRF1 decide que JEF é competente para processar e julgar ações sobre o auxílio emergencial
1 de março de 2021
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nos autos de uma ação proposta contra a União […]
TRF3: Analista em orçamento e finanças não está sujeito a Registro no Conselho de Contabilidade
1 de março de 2021
Para colegiado, cobrança de anuidades é indevida. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença […]
TRF3: Contribuinte não pode mudar declaração de imposto de renda simplificada para completa após prazo de entrega
1 de março de 2021
Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRF4: Município deve acolher em instituição adequada idoso vítima de maus-tratos
1 de março de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo município […]
TJ/SP: Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente
1 de março de 2021
Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/ES: Cliente que comprou carro com quilometragem adulterada deve ser indenizada
1 de março de 2021
Após revisão, a consumidora descobriu quilometragem excedente em cerca de 100 mil km do que contava no hodômetro do veículo. […]
TJ/GO: Shopping condenado a indenizar criança que queimou a mão em refletor instalado no chão do estabelecimento
1 de março de 2021
Um shopping da cidade de Jataí foi condenado a indenizar uma criança que sofreu queimaduras de segundo grau na região […]
TJ/DFT: Facebook e TIM são condenadas por falha de segurança que possibilitou estelionato virtual
1 de março de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil e a TIM Celular foram condenados por falha de segurança que resultou em estelionato […]
TJ/SP: Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
1 de março de 2021
Não cabe à empresa fazer controle migratório. A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher […]
TRT/RS nega vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa
1 de março de 2021
A 2ª Turma do TRT-RS negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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