TJ/PB: Bradesco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente
4 de março de 2021
Ao julgar a Apelação Cível nº 0801149-52.2019.8.15.0191, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão […]
TRT/RJ defere pedido de ativação de pesquisa no Bacen para nova tentativa de execução
4 de março de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto por […]
TRT/GO não reconhece vínculo empregatício entre voluntário e instituição social
4 de março de 2021
Com a comprovação de exercício de trabalho voluntário, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve […]
STF: Leis que criaram taxa de fiscalização sobre geração de energia são inconstitucionais
3 de março de 2021
O Plenário entendeu que a base de cálculo elevou a arrecadação das taxas de forma desproporcional aos custos da fiscalização. […]
STF garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
3 de março de 2021
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas […]
STF: Lei não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
3 de março de 2021
Por maioria, Plenário considerou que a validade da cobrança é condicionada à edição de lei complementar nacional regulamentando a matéria. […]
STF confirma decisão que obriga governo federal a divulgar ordem de preferência na vacinação
3 de março de 2021
Segundo a determinação do ministro Ricardo Lewandowski, faltam parâmetros para guiar os agentes públicos quanto à ordem de vacinação dos […]
STJ: Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
3 de março de 2021
”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, […]
STJ: Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
3 de março de 2021
Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a […]
STJ mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
3 de março de 2021
Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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