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Pai e filho não receberam doses de um dos lotes adquiridos e tiveram prejuízos Dois homens, pai e filho, devem […]

A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma passageira que antecipou passagem […]

A Loja Renner foi condenada a indenizar consumidora que foi acusada de furto e abordada no exterior de uma loja […]

A Justiça do Trabalho de SC considerou válida uma multa de R$ 34 mil aplicada contra uma rede de farmácias […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de motorista particular, […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores […]

O Estado do Rio Grande do Norte deverá fornecer 10 latas por mês do suplemento vitamínico MODULEN para um paciente […]

Na sentença foi verificado que outras medidas de tratamento não foram eficientes e a jovem apresenta comportamento agressivo, por isso, […]

A decisão se deu no julgamento de ação em que a União visava desconstituir acórdão com base em nova jurisprudência […]

Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF invalidou norma da capital paulista que estabelecia obrigação de cadastro de […]