STJ decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
8 de março de 2021
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do […]
TST: Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
8 de março de 2021
Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial A Seção Especializada […]
TST: Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
8 de março de 2021
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF1: Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito
8 de março de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu o pedido de realização […]
TRT/RS: Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida
8 de março de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de produtos alimentícios a ressarcir […]
TRT/MS: Advogados devem informar e-mail e telefone para contato nos processos
8 de março de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região alerta os advogados sobre a necessidade de informar e-mail e telefone para […]
TJ/SC nega pedido de homem que pretendia furar fila do SUS para cirurgia no quadril
8 de março de 2021
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/SP nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
8 de março de 2021
Ausência de falta grave ou justo motivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Funcionária pública acusada de se passar por advogado e falsificar assinatura de juíza tem preventiva decretada
8 de março de 2021
Uma funcionária pública acusada de se passar por advogado foi presa preventivamente após utilizar decisões e atos de expedientes falsos […]
TRT/MG: Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial
8 de março de 2021
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que […]
22 de dezembro
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