TST mantém indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução
9 de março de 2021
Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
TRT/MS: Gestante não tem direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego
9 de março de 2021
Uma atendente de padaria que trabalhava em um supermercado, em Campo Grande, entrou com uma ação no Tribunal Regional do […]
TRT/MG reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher
9 de março de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos […]
TJ/SC: Cliente nem sempre tem razão, principalmente quando xinga e agride dono de restaurante
9 de março de 2021
Um casal, proprietário de um estabelecimento gastronômico de Joinville, foi agredido verbal e fisicamente por um cliente sob o pretexto […]
TJ/RS nega pedido de empresa calçadista para atuar na modalidade pegue-leve e drive thru
9 de março de 2021
Uma empresa varejista de calçados impetrou Mandado de Segurança contra o ato do Governador do Estado, que manteve até 22/03/2021 […]
TJ/SP declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
9 de março de 2021
Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades
9 de março de 2021
Uma trabalhadora do setor de serviços pecuários, cuja atividade consistia predominantemente na ordenha de animais, deverá ser indenizada por ter […]
TJ/RS permite que servidora trabalhe de forma remota
9 de março de 2021
Uma servidora do município de Mariana Pimentel teve concedido pedido em mandado de segurança, permitindo que ela siga trabalhando de […]
TJ/RN: Unimed terá que garantir cobertura para tratamento de paciente com tumor de próstata
9 de março de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, seguiu a jurisprudência da […]
STJ: Exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
8 de março de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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