TRT/CE: Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho será indenizada
10 de março de 2021
A viúva e o filho de um trabalhador vítima fatal de acidente laboral ocorrido no Eixão das Águas, em Caucaia, […]
TRT/MG: Entregador de produtos que ofendeu a chefe não consegue reverter justa causa
10 de março de 2021
A Justiça do Trabalho manteve justa causa aplicada a um trabalhador por ofender sua supervisora no ambiente de trabalho. A […]
TJ/PB: Banco do Brasil deve pagar indenização por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
10 de março de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a inscrição do nome de um consumidor […]
CNJ: Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
9 de março de 2021
Desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, assessores e assessoras, terceirizados e terceirizadas, estagiários e […]
STF: Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
9 de março de 2021
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da […]
STF: Ação contra lei que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável
9 de março de 2021
Segundo o ministro Edson Fachin, a norma pode ser questionada no Tribunal de Justiça estadual. O ministro Edson Fachin, do […]
STJ: Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
9 de março de 2021
Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, […]
STJ: Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado
9 de março de 2021
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise […]
TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018
9 de março de 2021
Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior […]
TST: Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica
9 de março de 2021
O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras. A Terceira Turma […]
22 de dezembro
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