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A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. Um cliente de uma locadora de veículos, que passou a […]

O Carrefour terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos por infestação de baratas, alimentos fora […]

A Novo Mundo Móveis Utilidades e a Esmaltec foram condenadas a indenizar uma consumidora pela demora na troca de freezer […]

A margem de 50% para empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados está correta, se contratada durante vigência da […]

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”. A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou que rede social remova […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de R$ 75 mil, referentes […]

O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor […]

O Desembargador Miguel Ângelo da Silva, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, negou na noite desta quarta-feira (24/3) pedido […]

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os […]

Decisão considerou que, neste momento do processo, a suspensão do serviço coloca em risco a subsistência do autor. O Juízo […]