Notícias – Página: 2501 – SEDEP

TRF1 Suspende a prisão de advogada envolvida em esquema de lavagem de dinheiro e contrabando de ouro

12 de abril de 2021

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a prisão preventiva de uma advogada, decretada a […]

TRF3 concede licença-maternidade à mãe não gestante

12 de abril de 2021

Benefício deve ser concedido a servidora pública federal; genitora é autônoma e não pode interromper o trabalho. A Primeira Turma […]

TRF4: Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército

12 de abril de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do […]

TJ/DFT: Cliente atingida por disparos durante assalto em loja deve ser indenizada

12 de abril de 2021

Cliente de loja de informática será indenizada por danos materiais, morais e estéticos, após ser atingida por disparos, durante assalto […]

TJ/ES: Maternidade deve indenizar filhos por dar notícia tardia sobre a morte da mãe

12 de abril de 2021

O atraso na informação sobre o óbito impediu que os irmãos realizassem o velório do corpo da mãe. A 2ª […]

TRT/MG: Shopping é condenado a indenizar ex-empregado que ficou sem receber auxílio emergencial por falta de atualização de dados no CNIS

12 de abril de 2021

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um shopping de Juiz de Fora a indenizar um ex-empregado em valores […]

TRT/MG mantém auto de infração lavrado contra empresa por falta de material de limpeza e de higiene das mãos nos banheiros

12 de abril de 2021

A Justiça do Trabalho manteve o auto de infração e a multa aplicada a uma empresa de ônibus de Divinópolis, […]

TRT/SP reconhece covid-19 como doença ocupacional em trabalhadores dos Correios

12 de abril de 2021

Em face de ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect) contra […]

TJ/PB: Energisa deverá indenizar em R$ 10 mil consumidora que teve nome negativado

12 de abril de 2021

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa que condenou a Energisa ao […]

TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese extraviada

12 de abril de 2021

O Hospital Santa Lúcia terá que indenizar um paciente pelo extravio de prótese dentária. A juíza do 6ª Juizado Especial […]

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