TJ/DFT: Passageira que ficou incapacitada para o trabalho após acidente deve ser indenizada
14 de abril de 2021
O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Viação Pioneira a indenizar uma passageira que, após sofrer […]
TJ/PB: Município deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora
14 de abril de 2021
“A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação da gratificação na remuneração da autora não é capaz, […]
TRT/BA: Companhia de Eletricidade e empresa deverão pagar R$ 160 mil de indenização por morte de eletricista em acidente de trabalho com automóvel
14 de abril de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas Meta Eletrificação Rural e […]
TJ/RO: Empresa terá que pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo, em razão de degradação em reserva ambiental
14 de abril de 2021
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária. No julgamento de […]
STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
13 de abril de 2021
Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento […]
STJ: Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
13 de abril de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais […]
STJ: Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
13 de abril de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade […]
STJ suspende decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica
13 de abril de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Agência […]
TST: Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de insalubridade
13 de abril de 2021
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TST: Shopping deve instalar creches para abrigar filhos de empregadas que trabalham no local
13 de abril de 2021
A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços. O Center […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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