TST: Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
29 de abril de 2021
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal […]
TST indefere pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular
29 de abril de 2021
Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou. A Terceira […]
TRF1 considera nulo ato que excluiu uma candidata de processo seletivo promovido pela FAB em razão de deformidade óssea nos joelhos
29 de abril de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido formulado […]
TRF3: Casa de bingo deve pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais coletivos
29 de abril de 2021
Valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TRF4 suspende decisão e União não precisa disponibilizar ferramenta para contestação de auxílio emergencial negado
29 de abril de 2021
Nesta terça-feira (27/4), foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a decisão de primeira instância, determinada pela […]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu chegar ao destino tem indenização negada
29 de abril de 2021
A sentença foi proferida pela 1ª Vara do Juízo de Alegre. Uma mulher que adquiriu passagens de ônibus de Alegre […]
TJ/SP suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
29 de abril de 2021
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista. A 6ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Penha de […]
TJ/MA: Empresa aérea não pode ser responsabilizada por problemas em aeroporto
29 de abril de 2021
Uma empresa aérea não é obrigada a indenizar um passageiro por causa de atraso em voo causado por problema externo. […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre porteiro e empresa de alimentos
29 de abril de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre […]
TJ/AC: Consumidora que tinha débitos e queria indenização é condenada por litigância de má-fé
29 de abril de 2021
Sentença, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou as comprovações apresentadas pela empresa, que não foram impugnadas […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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