TRF3 concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas decorrentes de atropelamento
1 de maio de 2021
Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho. A Décima Turma do Tribunal Regio.al da 3ª Região […]
TRF4: Dono de propriedade rural não é obrigado a contratar profissional do CREA para o cultivo e manejo de pinus
1 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido de apelação movido pelo Conselho Regional de Engenharia e […]
TJ/AC: Dentista deve indenizar paciente por não concluir tratamento
1 de maio de 2021
Durante o período de recuperação, o odontólogo rompeu seu vínculo com a clínica e, assim, não seguiu o atendimento. O […]
TJ/DFT: Silimed Indústria de Implantes deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
1 de maio de 2021
A Silimed – Indústria de Implantes foi condenada a indenizar uma consumidora por conta do rompimento prematuro de uma prótese […]
TJ/DFT mantém condenação de parque de diversões por discriminação contra criança com Down
1 de maio de 2021
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TJ/SP mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
1 de maio de 2021
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/GO Nega pedido de idosa para que seu filho deixe fechada porteira que liga suas propriedades
1 de maio de 2021
O papel do Poder Judiciário não é ensinar bons modos, ética e moral às partes; disse a juíza Laura Ribeiro […]
TJ/DFT condena empresa a entregar produto pelo preço anunciado em oferta
1 de maio de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a AGP Tecnologia em Informática do Brasil […]
TJ/ES: Vendedora agredida por colega de trabalho deve receber R$ 10 mil por danos morais
1 de maio de 2021
A sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma vendedora que foi agredida […]
TJ/AC mantém condenação de empresas por não entregarem produto de ginástica na quarentena
1 de maio de 2021
Produto foi adquirido em dezembro de 2019 e até julho de 2020 a compradora não tinha recebido o item ou […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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