TJ/GO condenou homem que praticou crime de injúria racial ao chamar vizinho de macaco
4 de maio de 2021
O juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itumbiara, condenou um homem a […]
TJ/RO: Golpe de falso emprego termina em condenação por estupro
4 de maio de 2021
Os acusados agendavam entrevistas para atrair vítimas. O réu Arlindo dos Santos Reis foi condenado a 8 anos e 9 […]
TRT/MT determina testagem de jogadores antes das partidas de futebol
4 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Federação Matogrossense de Futebol (FMF) realize a testagem dos atletas, […]
TJ/AC: Vítima ofendida em sua residência tem garantido direito em receber indenização
4 de maio de 2021
Homem que ofendeu a vítima e seus familiares tinha sido condenado pelo Juízo da Comarca de Sena Madureira, mas entrou […]
STF inicia voto pela inconstitucionalidade de norma que prorroga vigência de patentes no Brasil
1 de maio de 2021
Segundo Dias Toffoli, a prorrogação automática prevista na Lei de Propriedade Industrial viola a segurança jurídica, o princípio da eficiência […]
STJ uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
1 de maio de 2021
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base […]
STJ: No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória impõe complemento e remessa dos autos
1 de maio de 2021
Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – […]
TST: Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
1 de maio de 2021
A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TST mantém ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
1 de maio de 2021
Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TRF1: Juízo Federal de 1ª Grau é competente para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado
1 de maio de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da […]
22 de dezembro
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