TRF4: União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente paranaense
5 de maio de 2021
Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a restituir parte do valor […]
TJ/GO: Laboratório é condenado a indenizar paciente por erro em resultado de exame de HIV
5 de maio de 2021
Um laboratório de Goiânia que errou no diagnóstico de um exame do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), constatando “Amostra Reagente […]
TJ/DFT: Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
5 de maio de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Condomínio do Bloco J da SQN 316, na […]
TRT/SP: Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa
5 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2), por unanimidade de votos, excluiu um diretor de uma […]
TJ/PB: Azul deve pagar indenização após cancelamento de voo
5 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da […]
TJ/SP: Mandado de segurança anula sentença de Juizado Especial da Fazenda Pública que transitou em julgado
5 de maio de 2021
Competência da ação é da Justiça Comum. O desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público […]
TRT/RS indefere pedido de locatário que buscava reconhecer vínculo de emprego como chacareiro em propriedade rural
5 de maio de 2021
O juiz Luís Ernesto dos Santos Veçozzi, titular da Vara do Trabalho de Ijuí, indeferiu o reconhecimento da relação de […]
TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário de cliente
5 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco Financiamento S/A, por danos […]
TJ/DFT: Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego
5 de maio de 2021
Os desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiram decisão em agravo de […]
TJ/MA mantém transporte de passageiros por carros lotação
5 de maio de 2021
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís manteve o funcionamento do sistema de transporte de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
