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A Vivo S.A terá que indenizar um consumidor que teve o serviço de telefonia móvel suspenso por mais de oito […]

A Justiça do Trabalho de SC condenou os Correios a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a […]

Um município da Serra Catarinense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos fixados em R$ 100 mil, […]

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF terá que indenizar um motorista após sua carteira de habilitação ter […]

A ex-empregada de uma empresa do ramo da agroindústria ingressou com ação trabalhista, alegando ter sofrido discriminação no local de […]

Decisão considerou que houve “omissão” no atendimento de uma mulher, que buscou auxílio após sofrer convulsões e desmaio. A 1ª […]

Quedas constantes no fornecimento de energia elétrica e a grande demora para restabelecer o serviço foram as razões que a […]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou o frigorífico JBS/Friboi a pagar 1 milhão de reais de indenização em […]

Ao aplicar a Convenção 95 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de […]

A cobrança indevida é resultado de 13 compras consecutivas, que totalizaram R$ 483,05 em lanches. A 1ª Turma Recursal dos […]