TST rejeita tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
7 de maio de 2021
A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
TST: Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
7 de maio de 2021
Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 considera que Funai extrapolou seu dever de apurar supostas faltas disciplinares cometidas por uma servidora do órgão
7 de maio de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]
TRF3: INSS deve restabelecer auxílio-doença a trabalhadora indígena portadora de hérnia umbilical
7 de maio de 2021
Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e temporária para o trabalho. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TRF3 mantém multa de R$ 590 mil aplicada a posto de combustível por fraude nas bombas
7 de maio de 2021
Equipamentos informavam volume diferente do abastecido nos automóveis e gasolina do tipo comum era vendida como aditivada. A Terceira Turma […]
TRF4 nega pagamento de prêmio da Mega-Sena para casal que alegou ter vencido sorteio realizado em 2014
7 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu nesta semana (4/5) parcial provimento ao recurso de apelação de um […]
TJ/GO: Universidade não pode impor contratação de fotografia e beca em colação de grau
7 de maio de 2021
A Universidade Paulista (Unip) foi condenada a indenizar um grupo de oito formandas do curso de estética que se recusou […]
TJ/AC mantém obrigação de pai para pagar pensão alimentícia do filho
7 de maio de 2021
Apesar de divergirem quanto à contribuição de cada um no sustento do filho, a pacificação social está fundamentada na prioridade […]
TJ/DFT: Rappi deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
7 de maio de 2021
O aplicativo de entregas Rappi terá que indenizar por danos materiais e morais um entregador que presta serviços à plataforma […]
TJ/SC: Família de motorista que morreu colhido por ônibus sem freio na serra será indenizada
7 de maio de 2021
Familiares de um motorista, vítima fatal em um acidente na serra Dona Francisca, no planalto norte de Santa Catarina, vão […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
