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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre […]

​​Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso […]

Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado. A Subseção II Especializada em […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 11ª Vara de Minas […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que garantiu a uma candidata ao […]

Réu deve pagar R$ 33 mil por reparação de danos causados à instituição bancária. A Quinta Turma do Tribunal Regional […]

Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar […]

O Juízo reconheceu a disponibilização dos serviços contratados e a ausência do pagamento. Uma costureira, que ingressou com uma ação […]

1ª Câmara Cível reduziu para R$ 15 mil o valor a ser pago por danos estéticos, mas manteve a condenação […]