TJ/AC: Mãe deve ser indenizada em R$ 15 mil por não receber móveis antes do nascimento do bebê
11 de maio de 2021
O produto chegou quando a criança já tinha um mês de vida e frustrou o planejamento e comodidade programada por […]
TRT/DF-TO Motociclista TEM direito a vinculo de emprego com iFood
11 de maio de 2021
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu o vínculo […]
TRT/MS: Motociclista NÃO tem direito a vinculo de emprego com iFood
11 de maio de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região não reconheceu o vínculo de emprego de uma moto […]
TJ/SP: Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens
11 de maio de 2021
Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar. A juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 15ª Vara Criminal de […]
TJ/SP: Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
11 de maio de 2021
Negativa na cobertura foi considerada abusiva. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Morte brutal de detento em presídio faz majorar indenização devida pelo Estado
11 de maio de 2021
O filho de um detento assassinado no interior da Penitenciária da Capital por um colega de cela será indenizado em […]
TRT/RS: Técnica de enfermagem que desenvolveu leucemia ao ter contato com radiações ionizantes em hospital deve ser indenizada
11 de maio de 2021
Uma técnica de enfermagem que teve contato com radiações ionizantes no hospital em que trabalhou, em Porto Alegre, e desenvolveu […]
TJ/SP: Lei que autoriza escolas a receberem uniformes em troca de propagandas de empresas é inconstitucional
11 de maio de 2021
Norma viola separação dos Poderes em Mauá. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional lei […]
TJ/DFT mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil
11 de maio de 2021
O Clube Recreativo e Esportivo dos Subtenentes e Sargentos da PMDF terá que indenizar o pai de uma criança que […]
TRT/SP afasta covid-19 como doença ocupacional e mantém dispensa discriminatória
11 de maio de 2021
Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma […]
22 de dezembro
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