TJ/AC nega quitação de dívida a correntista que caiu no golpe do boleto
12 de maio de 2021
Mesmo o beneficiário não sendo a instituição bancária, cliente pagou fatura no valor de R$ 6 mil. O Juízo da […]
TRT/RS: Alteração de turno de trabalho com supressão do adicional noturno não é lesiva ao empregado
12 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu como lícita a alteração de horário de trabalho de um […]
TJ/SC: Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado
12 de maio de 2021
Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em aproximadamente R$ […]
TJ/ES: Hospital deve ressarcir idoso que teve o cartão de crédito furtado durante internação
12 de maio de 2021
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Um idoso que foi furtado enquanto estava internado em […]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar empregada tratada com apelidos ofensivos pelo superior e colegas de trabalho
12 de maio de 2021
“É inaceitável, e enseja reparação por danos morais, o tratamento hostil dispensado à reclamante pelo seu superior hierárquico e colegas […]
TJ/MT nega recurso de plano de saúde que se recusava a pagar cirurgia reparadora à paciente
12 de maio de 2021
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma […]
TJ/GO: Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago
12 de maio de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela possibilidade de rescindir um contrato […]
TJ/PB: Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de autorização de cirurgia bariátrica
12 de maio de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a recusa da operadora de saúde em […]
TRT/SC: Empregador não pode invocar direito ao silêncio em relação a documentos trabalhistas
12 de maio de 2021
O empregador não pode deixar de apresentar à Justiça do Trabalho documentos relativos ao contrato de seus empregados sob o […]
TRT/SP: Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital
12 de maio de 2021
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantiveram decisão de 1º grau que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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