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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, acusado de utilizar […]

Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo. A Sexta Turma […]

Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que foi […]

Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses. A Justiça acreana determinou ao […]

Tanto a venda quanto o compartilhamento de cursos sem autorização e por preço menor ao estabelecido pelo criador de conteúdo […]

A viúva e o filho de um gari que morreu após contrair leptospirose no trabalho deverão ser indenizados em R$ […]

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook Serviços Online remova de […]