TJ/RN: Justiça condena banco por descontos indevidos em conta de aposentada
15 de junho de 2026
A Vara Única da Comarca de Patu/RN condenou uma instituição financeira a indenizar uma consumidora por danos morais no valor […]
TJ/RS determina custeio de tratamento psiquiátrico de criança e terapia familiar após episódio de abuso em escola
15 de junho de 2026
Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível determinaram que uma escola infantil da Capital custeie o tratamento psiquiátrico de […]
TRT/AM-RR: Justiça determina cumprimento de cota de aprendizagem por hospital
15 de junho de 2026
Decisão proferida reforça a importância da aprendizagem profissional como instrumento de inclusão social e prevenção ao trabalho infantil No Dia […]
TJ/MS: Homem que expôs imagens íntimas de ex-companheiro deve indenizá-lo em R$ 10 mil
15 de junho de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]
TRT/BA: Construtora não comprova abandono de emprego após transferência de ajudante de pedreiro para outra obra
15 de junho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a sentença que afastou a alegação de abandono […]
TJ/RN: Justiça condena Município por bloqueios indevidos em contas de contribuinte
15 de junho de 2026
O 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal ao pagamento de indenização por danos […]
TRT/RS: Pedreiro que atuou de forma autônoma em obra residencial particular não obtém vínculo de emprego com dono do imóvel
15 de junho de 2026
Resumo: Um pedreiro buscou na Justiça o reconhecimento de vínculo de emprego por serviços prestados em uma obra residencial particular. […]
TRT/DF-TO: Pedido de demissão de trabalhadora que engravidou após o fim do contrato é considerado válido
15 de junho de 2026
Na sessão de julgamentos do dia 20/5, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou […]
TJ/PR condena prefeitura por danos morais em morte de paciente por Covid
15 de junho de 2026
A falha na prestação do serviço público de atendimento médico ficou comprovada no processo A 4ª Turma Recursal dos Juizados […]
TJ/RN: Motorista é condenada após passageiro sofrer queda em ônibus durante acidente
15 de junho de 2026
A 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Natal/RN condenou uma motorista ao pagamento de indenização por danos materiais e […]
9 de outubro
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