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TRT/AL: Operador de máquina flagrado bêbado não consegue reverter demissão por justa causa

15 de junho de 2026

Magistrado também rejeitou pedido de pagamento de intervalo intrajornada por entender que o operário usufruiu o período integral de descanso […]

TJ/DFT mantém indenização por falha em atendimento obstétrico em hospital público

15 de junho de 2026

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]

TJ/SC: Mãe será ressarcida por despesas em UTI particular após falta de vaga na rede pública

15 de junho de 2026

Internação da filha durou 17 dias e custou mais de R$ 340 mil A 3ª Câmara de Direito Público do […]

TJ/SP confirma indenização a familiares de motociclista morto após colisão com ônibus

15 de junho de 2026

Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SP: Justiça determina manutenção de plano de saúde a mulher vítima de violência doméstica excluída pelo ex-marido

15 de junho de 2026

Configurada violação patrimonial. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma individualizada […]

TRT/DF-TO: Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego

15 de junho de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu a prescrição bienal de […]

TRT/RS: Operador de áudio que sofreu assédio moral e homofobia deve ser indenizado

15 de junho de 2026

A juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, Ligia Maria Fialho Belmonte, deferiu indenizações a um operador […]

TJ/AC: Justiça determina medidas emergenciais e bloqueio de bens após desabamento de Ponte

15 de junho de 2026

Decisão atende pedido do Ministério Público e estabelece ações para garantir a mobilidade da população, preservar provas e assegurar eventual […]

TJ/SC: Profissional da saúde contratada temporariamente terá licença-maternidade de 180 dias

15 de junho de 2026

Discussão, diz sentença, ultrapassa direito trabalhista para alcançar interesse da criança A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial […]

TJ/DFT: Homem é condenado por violação de direitos autorais de plataforma educacional

15 de junho de 2026

A 9ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um homem por violação de direitos autorais. A decisão reconheceu que houve disponibilização indevida […]

TRT/AL: Operador de máquina flagrado bêbado não consegue reverter demissão por justa causa

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