TJ/MA: Taxa de corretagem é legal quando está prevista em contrato
2 de junho de 2021
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu que a cobrança […]
TJ/GO: Empresa de telefonia Vivo é condenada à indenizar por cancelar linha utilizada para contatos com clientes
2 de junho de 2021
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou a operadora Vivo Telefônica Brasil […]
TJ/RN: Educadora que recebeu acima do piso nacional não tem direito a supostas verbas devidas
2 de junho de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a tratar, em uma decisão, os efeitos trazidos pela lei Nº 11.738/2008, que […]
TRT/MG: Confeiteira de navio dispensada após ter Covid-19, com perda de paladar e olfato, recebe indenização de R$ 200 mil
2 de junho de 2021
A empregadora propôs acordo antes da conclusão da perícia médica determinada pela juíza para confirmar a doença e as suas […]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado após acidente de percurso com ônibus que caiu em barranco, no trajeto para Pouso Alegre
2 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma fábrica de artigos de vidro, com sede em Pouso Alegre, pague uma indenização […]
TRT/GO: Ajudante de pedreiro receberá esmeraldas em acordo
2 de junho de 2021
Em conciliação inédita homologada nesta segunda-feira (31/5) pelo juiz Antônio Gonçalves Pereira Júnior, titular da Vara do Trabalho de Uruaçu, […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Companhia Urbanizadora terão que indenizar vendedora atingida por árvore em praça pública
2 de junho de 2021
O Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap foram condenadas a indenizar uma mulher […]
TJ/PB: Município deve pagar salários atrasados de ex-servidora
2 de junho de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Município de Nova Palmeira deve pagar os […]
MP/DFT: Seguradora Sul América terá que permitir mudança em plano de saúde para categorias inferiores
2 de junho de 2021
A Sul América deverá fazer as alterações necessárias para que os consumidores possam alterar o plano de saúde para categorias […]
STF: Ex-vereador de Taquara (RS) responderá a ação penal por declarações sobre golpe militar
1 de junho de 2021
Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o acusado responderá por crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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