TJ/PB condena município a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais
4 de junho de 2021
O Município de Itaporanga foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ […]
TRT/MG: Empresa de transporte terá que pagar indenização por anotações desabonadoras na carteira de trabalho do empregado
4 de junho de 2021
Uma empresa de transporte rodoviário de cargas da região de Lavras, no Campo das Vertentes de Minas Gerais, terá que […]
TJ/DFT: Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes
4 de junho de 2021
O hacker Nicolas Noel Valdez Bello foi condenado a restituir R$ 648.143,45 ao Banco do Brasil. O valor foi retirado […]
TJ/PB: Município é condenado a indenizar danos morais a servidor que ficou sem receber salários
4 de junho de 2021
O município de Queimadas foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, […]
TJ/DFT: Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
4 de junho de 2021
O Shopping DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que foi assaltada com uso de arma de fogo enquanto […]
TJ/SP nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista
4 de junho de 2021
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários. A 2ª Turma do Colégio Recursal de Mogi das Cruzes manteve decisão do […]
TRT/RS: Imóveis de estaleiro serão vendidos para quitar passivo trabalhista
4 de junho de 2021
O juiz Gilberto Destro, titular da Vara do Trabalho de Triunfo, determinou a venda direta de propriedades do Estaleiro de […]
STF torna sem efeito acordo de colaboração premiada entre Sérgio Cabral e Polícia Federal
2 de junho de 2021
Maioria dos ministros acolheu argumento da Procuradoria-Geral da República de que o acordo não poderia ter sido firmado sem a […]
STF: Escolas não são obrigadas a darem descontos durante a pandemia
2 de junho de 2021
A maioria do Plenário entendeu que a norma trata de direito contratual, matéria da competência legislativa privativa da União. O […]
STJ: Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
2 de junho de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da […]
22 de dezembro
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