TJ/SC condena homem que perseguia ex-companheira via aplicativo de conversas
14 de junho de 2021
Nesta semana, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem a pagar indenização por danos […]
TJ/DFT mantém condenação de criador por maus-tratos a animais silvestres
14 de junho de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou um morador do Núcleo Rural Casal Grande, […]
TRT/CE: Gerente da Tim que foi demitida sem saber o motivo tem justa causa revertida
14 de junho de 2021
Uma ex-gerente da Tim, que foi dispensada sem justificativa após 12 anos na empresa, teve a demissão por justa causa […]
TJ/RO: Consumidor é indenizado por cancelamento de voo
14 de junho de 2021
Nesta quarta-feira, 9, a Turma Recursal reformou a sentença do juízo que havia negado a um consumidor o pedido inicial […]
TRT/MG condena Vale a pagar indenizações de R$ 1 milhão a herdeiros de empregados falecidos em Brumadinho
14 de junho de 2021
A juíza Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, titular da 5º Vara do Trabalho de Betim, condenou a Vale S.A. a […]
TRT/SP: Shopping é condenado solidariamente em processo com contratação de menor de idade
14 de junho de 2021
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e aumentou de R$ 50 mil para […]
STF: Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
11 de junho de 2021
Por maioria de votos, o colegiado concluiu pela responsabilização do Estado quando as forças policiais atuarem de forma desproporcional e […]
STF rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
11 de junho de 2021
Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança […]
STF: Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
11 de junho de 2021
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]
STJ determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
11 de junho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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