TJ/AC: Mulher é autorizada a mudar nome que a constrangia
17 de junho de 2021
Decisão é da Comarca de Feijó; juiz de Direito considerou que autora comprovou sofrer constrangimento e vergonha com ‘apelido público […]
TJ/RO: Estado é condenado a fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil
17 de junho de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação e manteve a sentença […]
TJ/MG suspende licença ambiental e impede o corte de 927 árvores
17 de junho de 2021
No lugar da vegetação na região Oeste da capital, seriam construídas oito torres de apartamentos. O juiz da 2ª Vara […]
TJ/MS libera celulares apreendidos para doação a alunos
17 de junho de 2021
Uma decisão do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da Vara de Execução Penal do Interior, permitirá a reutilização de 2.805 […]
TJ/DFT declara inconstitucionalidade de lei que criou o SamuVet
17 de junho de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, julgou procedente a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar idosa que caiu de maca em pronto-socorro
17 de junho de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro do […]
TJ/SC: Adequação sanitária em academia não depende de ação judicial
17 de junho de 2021
As adequações necessárias ao funcionamento de um estabelecimento durante a pandemia podem ser resolvidas na esfera administrativa, sem necessidade de […]
TRT/MG: Vendedora de máscaras que sofreu assédio moral e sexual no trabalho será indenizada
17 de junho de 2021
Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido, na Justiça do Trabalho mineira, o direito à indenização por assédio […]
TRT/RS: Babá que prestava serviços eventualmente tem vínculo de emprego negado com casal
17 de junho de 2021
Uma babá que prestava serviços de forma eventual a um casal com dois filhos não teve reconhecido o vínculo de […]
TJ/DFT: Detran deve indenizar motorista por demora na emissão da CNH definitiva
17 de junho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF manteve a sentença que condenou o Departamento de […]
22 de dezembro
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