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A Airbnb Serviços Digitais terá que indenizar quatro consumidores por oferecer hospedagem em desconformidade com o anunciado. A juíza do […]

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco deverá pagar a quantia de […]

O condomínio do Edifico MTD Residencial foi condenado a indenizar casal após ataque de abelhas que matou um animal da […]

A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora […]

Juízo do 1º Grau tinha determinado que a empresa desbloqueasse perfil de motorista, mas a ordem foi descumprida, por isso, […]

A não entrega do diploma de formado a uma aluna, mesmo após a colação de grau, é passível de ressarcimento, […]

As leis permanecem vigentes pelo prazo de dois anos, a fim de que o estado possa realizar concurso público. Nesta […]

Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido […]

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]