TJ/DFT nega pedido de troca das letras “GAY” em placa de veículo
21 de junho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, acolheu o recurso do Departamento de Trânsito do […]
TRT/SP: Acidente no percurso para o trabalho só gera direito à indenização se houver dolo ou culpa da empresa
21 de junho de 2021
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins […]
TRT/MG: SENAI é condenado a indenizar professor que foi perseguido pela coordenação pedagógica
21 de junho de 2021
Uma instituição de ensino com sede em Montes Claros foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um […]
TJ/SP condena médico a ressarcir o dano ao erário por improbidade administrativa
21 de junho de 2021
Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB: Município deve pagar salários de servidora do ano de 2012
21 de junho de 2021
O Município de Cajazeiras deverá pagar os salários de uma servidora referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, […]
TJ/AC: Distribuidora de bebidas consegue na Justiça devolução de bens cedidos por comodato
21 de junho de 2021
O empresário não restituiu os bens à parte demandante, o que configura esbulho a partir de novembro de 2020. Para […]
TJ/SC nega recurso de provedor de internet que visava manter perfil falso em rede social
21 de junho de 2021
Os perfis falsos em redes sociais têm atrapalhado o dia a dia de empresas locais legalmente constituídas, que tem buscado […]
TJ/RN: Venda de telhas Eternit com defeito gera direito à indenização para consumidora
21 de junho de 2021
À unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recursos interpostos por Sua Casa Materiais de […]
TJ/ES: Homem que teve intoxicação após ingerir refrigerante com corpo estranho deve ser indenizado
21 de junho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única de Águia Branca. Um homem que ingeriu refrigerante com corpo estranho […]
TRT/RS confirma despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção e gerou prejuízo de R$ 700 mil
21 de junho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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