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A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma […]

Um subgerente das Lojas Insinuante de Salvador, injustamente acusado de auxiliar em furtos na empresa, preso por 35 dias e […]

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade. A Oitava Turma do Tribunal […]

O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato. A Seção Especializada […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso interposto por um político da […]

Atividade voltada para fornecimento de concretagem em regime de subempreitada, deve obrigatoriamente exigir da empresa a emissão da Anotação de […]

Erro da instituição financeira resultou no lançamento do nome do autor da ação no cadastro de emitentes de cheque sem […]

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um […]