Notícias

TJ/MT: Comprador de imóvel do “Minha Casa, Minha Vida” obtém direito de acesso ao bem após atraso

13 de outubro de 2025

A Justiça de Mato Grosso determinou que um comprador tenha garantido o direito de entrar no imóvel de um condomínio […]

TJ/MA: Nubank encerra conta sem aviso prévio e é condenado a indenizar cliente

13 de outubro de 2025

Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário […]

TRT/RS: Justa causa para mecânico que importunou sexualmente colega de trabalho

13 de outubro de 2025

Resumo: Mecânico buscou a reversão da despedida por justa causa após ter o contrato encerrado com base no artigo 482, […]

TJ/MT: Construtoras terão de devolver valores e indenizar compradores após abandono de obra

13 de outubro de 2025

Compradores de um imóvel na planta conseguiram manter na Justiça o direito de rescindir o contrato e receber de volta […]

TJ/RN: Justiça condena Município a pagar mais de R$ 200 mil para clínica médica

13 de outubro de 2025

O Município de Mossoró (RN) foi condenado ao pagamento de R$ 203.741,36 a uma clínica de otorrinolaringologia, referente a serviços […]

TJ/SP: Dono de cão indenizará vizinhos pela morte de pet

13 de outubro de 2025

Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

STJ: Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

10 de outubro de 2025

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende […]

STJ Rejeita ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

10 de outubro de 2025

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação […]

TST: Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho

10 de outubro de 2025

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas. Resumo: Um operador de retroescavadeira contratado logo […]

TRF1: Bonificação regional de 10% a alunos em razão da violação de isonomia não pode ser cumulada com cotas sociais

10 de outubro de 2025

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal […]

TJ/MT: Comprador de imóvel do “Minha Casa, Minha Vida” obtém direito de acesso ao bem após atraso

TJ/MA: Nubank encerra conta sem aviso prévio e é condenado a indenizar cliente

TRT/RS: Justa causa para mecânico que importunou sexualmente colega de trabalho

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