TJ/RO: Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária
28 de junho de 2021
A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23, manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao […]
TJ/MA: Faculdade é condenada por atrasar entrega de documentos de transferência de aluna
28 de junho de 2021
A demora em entregar documentos a uma aluna que pediu transferência para outra instituição pode ser caracterizada como falha na […]
STF mantém aposentadoria compulsória da juíza do TRT de Porto Velho/RO Isabel Carla Piacentini por pagamentos irregulares de precatórios
25 de junho de 2021
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o CNJ atuou conforme suas prerrogativas constitucionais e pautado em elementos substanciais de prova. […]
STJ: Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória
25 de junho de 2021
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser […]
STJ: Recurso Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial
25 de junho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), […]
STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
25 de junho de 2021
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra […]
TST: Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
25 de junho de 2021
O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo. A Terceira Turma […]
TST: Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
25 de junho de 2021
Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afastou a ordem […]
TRF1: Correção de erro material pode ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado
25 de junho de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudência pacífica desta Corte e do […]
TJ/DFT decide que papagaio domesticado há mais de 20 anos deve permanecer com tutora
25 de junho de 2021
A 8ª Turma Cível do TJDFT determinou a anulação de auto de infração do Instituto do Meio Ambiente e dos […]
22 de dezembro
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