TRT/MT nega indenização a filho de trabalhadora morta a tiros no serviço
1 de julho de 2021
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve sentença que negou indenizações por danos material e moral ao filho […]
TJ/PB nega recurso contra sequestro de verba para garantir fornecimento de medicamentos
1 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso do Estado da Paraíba contra […]
TJ/ES: Usuária de cadeira de rodas impedida de embarcar em ônibus deve ser indenizada
1 de julho de 2021
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Uma mulher impedida de embarcar […]
TJ/RN: Suposta fraude em boleto exige produção de provas e cobrança é legal
1 de julho de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que, mesmo diante da possibilidade de existência de fraude, relacionada a um boleto […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar motociclista por queda de fiação
1 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa […]
TJ/DFT determina uso de coleira e guia em ‘rottweiller’ dentro de condomínio
1 de julho de 2021
O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Taguatinga confirmou liminar que determina a dono de cão que utilize coleira […]
MP/DFT: Instituições de ensino superior são proibidas de cobrar taxas por expedição de documentos
1 de julho de 2021
Valores pagos por estudantes deverão ser ressarcidos em dobro. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o […]
TJ/SP: Lei que incentiva plantação de árvores mediante desconto no IPTU é constitucional
1 de julho de 2021
Matéria tributária é de competência concorrente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, […]
TJ/DFT: Claro é condenada a indenizar consumidora por conduta abusiva
1 de julho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro a indenizar uma consumidora […]
TRT/RS suspende transferência de empregado idoso para cidade diferente da que ele reside
1 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu a transferência de um empregado idoso dos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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