TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança de taxa indevida
2 de julho de 2021
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o valor da indenização de R$ 6 […]
TJ/SP mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual
2 de julho de 2021
Contrato de locação foi cancelado. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]
TJ/RN: Pagamento de adicional de insalubridade é negado por falta de regulamentação em lei municipal
2 de julho de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito por meio de apelação e mantiveram sentença proferida pela […]
TRT/MG acolhe nulidade de contrato de trabalho intermitente para trabalhador que presta serviços de forma contínua
2 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho de Minas acolheu a nulidade do contrato de trabalho, na modalidade intermitente, conforme celebrado por uma […]
TJ/AC obriga o Estado pagar FGTS de ex-servidora
2 de julho de 2021
Decisão é de relatoria da juíza de Direto Olivia Ribeiro; foi determinado o pagamento de 21 anos de FGTS. A […]
TJ/MA: Mercado Livre terá que devolver valor de compra a cliente que não recebeu produto
2 de julho de 2021
Uma plataforma de vendas é responsável pelas transações comerciais feitas pelas pessoas que a utilizam. Dessa forma decidiu uma sentença […]
TRT/MG concede indenização por dano moral a trabalhadora após reconhecer que empresa de telemarketing praticava ‘straining’
2 de julho de 2021
“O assédio moral coletivo organizacional, antes de tudo, é improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. É uma equação […]
TJ/ES: Creche que teve locação de quadra cancelada às vésperas de festa junina deve ser indenizada
2 de julho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Vitória. Um clube desportivo que alugou quadra para uma […]
TJ/AC: Enfermeira consegue na Justiça tratamento para osteoporose
2 de julho de 2021
O pedido atendeu aos requisitos exigidos para a concessão: laudo médico, incapacidade financeira e registro na Anvisa. Desempregada aos 58 […]
STF: Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição
1 de julho de 2021
A ministra Rosa Weber manteve a validade de dispositivo da CLT que prevê autorização do Ministério do Trabalho para acordo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
