TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que ficou em estado vegetativo após procedimentos adotados
5 de julho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Um hospital da Grande Vitória […]
TRT/MG constata pejotização e reconhece a relação de emprego em caso de professor que atuava em cursos jurídicos
5 de julho de 2021
A juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues, em sua atuação da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação […]
TJ/AC mantém indenização de distribuidora de energia por queda de fios em via pública
5 de julho de 2021
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios […]
TRT/RS confirma indenização a eletricista que caiu de guindaste e teve atestado médico ignorado pela empresa
5 de julho de 2021
Um eletricista que caiu de um cesto aéreo pendurado em um guindaste, enquanto fazia a manutenção de um poste de […]
TRT/SC: Acordo trabalhista pode incluir salvaguarda sobre responsabilidade subsidiária de segundo réu
5 de julho de 2021
Colegiado considerou válido termo que prevê apuração de responsabilidade do Governo estadual caso pagamento a trabalhadora seja descumprido por associação […]
TRT/MG mantém justa causa de empregado absolvido na esfera criminal
5 de julho de 2021
Absolvição em ação criminal não interfere na justa causa aplicada. O fato de o empregado ser absolvido em ação criminal […]
TJ/PB: Energisa indenizará consumidora que teve energia de casa interrompida no Natal
5 de julho de 2021
A Energisa Borborema– Distribuidora de Energia S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, […]
TJ/ES: Mulher que sofreu trauma após cair em buraco ao atravessar avenida deve ser indenizada
5 de julho de 2021
Segundo a sentença, a pedestre passou por cirurgia e teve limitações de mobilidade por tempo considerável devido à queda. Uma […]
TJ/RO: Consumidor é indenizado após ficar 38 horas sem energia elétrica
5 de julho de 2021
A Turma Recursal de Rondônia condenou, na última quarta-feira, 30, a Energisa/RO a pagar três mil reais a um consumidor, […]
STF: Proibição de caça não inclui controle e a coleta científica de espécies
2 de julho de 2021
Para o STF, a regra da constituição paulista atende às peculiaridades locais, mas não pode alcançar as duas modalidades expressamente […]
22 de dezembro
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