TJ/DFT: Banco BRB deve ressarcir idoso vítima do “golpe do motoboy”
9 de julho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Cartão BRB S/A a […]
TJ/PB suspende lei que proíbe cobrar taxa de religação de água
9 de julho de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender a lei nº 848/2020, que dispõe sobre […]
TRT/MG: Empregadora terá que pagar danos morais a babá por reter CTPS
9 de julho de 2021
A juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o direito de […]
TRT/MG: Indústria de alimentos terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência
9 de julho de 2021
Uma indústria alimentícia, com filial em Contagem, terá que reintegrar um trabalhador que provou que a empregadora efetuou a dispensa […]
TJ/AC garante o fornecimento de injeção intraocular para paciente
9 de julho de 2021
O Estado deve se pautar no espírito de solidariedade para conferir efetividade ao direito fundamental à saúde, garantido na Constituição […]
TJ/RO: Plano de saúde Ameron Assistência Médica Rondônia deverá custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco em viagem para fazer cirurgia
9 de julho de 2021
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença Uma operadora de plano de saúde […]
TRT/SP: Taxas condominiais não podem ser supridas por valor de imóvel arrematado em execução trabalhista
9 de julho de 2021
A aquisição de um imóvel em hasta pública transfere ao novo proprietário todas as dívidas de natureza condominial, sobretudo nos […]
TJ/RO: Consumidora que teve reajuste de 140% na mensalidade do plano de saúde Ameron Assistência Médica Rondônia obtém na justiça a nulidade da cláusula
9 de julho de 2021
Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondônia – […]
TJ/DFT: Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória
9 de julho de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Centro Educacional Águas Claras a indenizar um estudante […]
TRT/MT: Bradesco deverá indenizar gerente vítima de sequestro
9 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve condenação imposta ao Bradesco de indenizar os […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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