TRT/SP mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% a trabalhador
14 de julho de 2021
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato […]
TRT/MG: Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica
14 de julho de 2021
Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, com reflexos na jornada cumprida. Os julgadores da […]
TJ/DFT mantém condenação de construtora e condomínio por defeito em construção
14 de julho de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Emarki Empreendimentos Imobiliários III e o Condomínio […]
TJ/AC determina que reforma em casa financiada será descontada no saldo devedor devido à vício na construção
14 de julho de 2021
Laudo técnico e fotografias confirmaram a reclamação da consumidora sobre as condições e vícios da casa adquirida em um conjunto […]
TJ/SC: Suspensão de plano de recuperação judicial por conta da Covid é negada
14 de julho de 2021
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/AC: Casal vítima de acidente de trânsito será indenizado por danos materiais, morais e estéticos
14 de julho de 2021
Demandado estaria dirigindo embriagado e em alta velocidade no momento do acidente; veículo capotou e atingiu automóvel dos autores, que […]
TJ/MA: Sky é condenada a indenizar por cobrar fatura de serviço cancelado
14 de julho de 2021
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma empresa operadora de tv a cabo […]
TJ/SP: Facebook deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados
14 de julho de 2021
Contrafações foram comercializadas em “marketplace”. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, ontem […]
TJ/RN: Adicionais para servidores públicos dependem de existência prévia de lei regulamentadora
14 de julho de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido para autorizar, por via judicial, o pagamento de adicional de […]
TJ/DFT: Facebook é condenado por demora no bloqueio de aplicativo clonado
14 de julho de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária pela demora no bloqueio do WhatsApp que havia […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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