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STJ afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

22 de julho de 2021

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não […]

TST: Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal

22 de julho de 2021

Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias. A Terceira Turma do […]

TRF1: É de responsabilidade da Caixa a devolução da “taxa de evolução de obra” cobrada após o prazo previsto para entrega do imóvel

22 de julho de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma construtora para atribuir […]

TRF1: Somente energia elétrica efetivamente consumida dá direito ao creditamento da contribuição para PIS e Cofins

22 de julho de 2021

A revenda de energia não consumida pelas empresas constitui faturamento/receita de empresa para efeito de incidência da contribuição para o […]

TRF1: Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser médico perito do juízo

22 de julho de 2021

O título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo, inexistindo cerceamento […]

TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente

22 de julho de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de […]

TJ/DFT confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais

22 de julho de 2021

O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Turma Cível do TJDFT que determinou […]

TJ/MA: Plano de Saúde não é obrigado a custear cirurgia de natureza estética

22 de julho de 2021

Um plano de saúde não tem obrigação de custear procedimento cirúrgico se a beneficiária não comprovar que não se trata […]

TJ/MS: Escritura pública de venda deve ser registrada à margem da matrícula imobiliária mesmo com a morte do vendedor

22 de julho de 2021

Nesta terça-feira, dia 20 de julho, o Conselho Superior da Magistratura, por unanimidade, nos termos do voto do desembargador Luiz […]

TJ/AC não aceita argumento de culpa recíproca para justificar violência doméstica

22 de julho de 2021

O homem já tinha sido denunciado antes e voltou a agredir a mãe dos seus filhos; caso ocorreu em Cruzeiro […]

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