TJ/RJ nega liminar para proibir uso de artefatos não letais por forças policiais em manifestações
29 de julho de 2021
A juíza Regina Lúcia Chuquer de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado […]
TJ/MA: Hospital é condenado a indenizar mãe de criança desaparecida
29 de julho de 2021
Quase 26 anos após o parto, menina nunca foi encontrada. Relator disse que Santa Casa já fora responsabilizada pelo ocorrido […]
TRT/MG: Empregada será indenizada após trabalhar no período de licença-maternidade enquanto bebê ficava em bacia no estoque de loja
29 de julho de 2021
Uma ex-empregada de uma empresa de Belo Horizonte receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, por […]
TJ/DFT: Lei que prevê método não científico no combate à dengue é inconstitucional
29 de julho de 2021
Por unanimidade, a Lei 5.996/2017 foi declarada inconstitucional pelo Conselho Especial do TJDFT, por conter vício de iniciativa. A norma […]
TRT/SP: Saudações nazistas e comentários racistas resultam em danos morais em favor de trabalhador judeu
29 de julho de 2021
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou uma empresa de autopeças de […]
TJ/AC: Plano odontológico deve suspender descontos de contrato não-reconhecido pelo cliente
29 de julho de 2021
Com o objetivo de evitar que os descontos prejudicassem o sustento do autor do processo, foi ordenada suspensão até os […]
TRT/MT aplica leis brasileiras a trabalhador contratado em Mato Grosso para gerenciar fazenda no Sudão
29 de julho de 2021
Trabalhador irá receber ainda indenização por danos morais resultante de atuar em área de conflito armado, constantes atrasos salariais e […]
TJ/RO: Impasse sobre destinação de área de reserva legal rende indenização por perdas e danos a reassentada por usina
29 de julho de 2021
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio. Uma moradora […]
TRT/SC: Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada
29 de julho de 2021
Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer isolada. A Justiça […]
TRT/GO determina que usina fiscalize o cumprimento de normas de higiene e saúde dos seus trabalhadores terceirizados
29 de julho de 2021
Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
