TJ/SP nega mandado de segurança para terceira dose de vacina
30 de julho de 2021
Não há recomendação técnica das autoridades de saúde. A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital negou mandado de […]
STJ: Recurso Repetitivo reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
29 de julho de 2021
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos […]
TRF1: Diploma de médico estrangeiro reconhecido pode ser apresentado em momento posterior à inscrição no Revalida durante a pandemia
29 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial e confirmou a sentença […]
TRF1 confirma sentença que determina autorização de estágio realizado de forma presencial
29 de julho de 2021
Em mandado de segurança, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença e concedeu […]
TRF1: Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização
29 de julho de 2021
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que “o critério para a aferição da […]
TRF3 concede benefício assistencial a mecânico que perdeu a visão do olho esquerdo
29 de julho de 2021
Na decisão, relatora destacou que homem tem idade avançada, histórico de outras enfermidades, hipertensão e diabetes. A Décima Turma do Tribunal […]
TRF3: INSS deve ser ressarcido por benefício pago a familiar de vítima fatal em obra do metrô
29 de julho de 2021
Para magistrados, ficou demonstrada culpa das companhias em acidente ocorrido na construção da estação Oscar Freire. A Décima Primeira Turma […]
TRT/BA: Cozinheira dispensada por ter HIV será indenizada por danos morais
29 de julho de 2021
Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido […]
TJ/AM mantém entendimento sobre impossibilidade de estender pensão a maior de 21 anos de idade
29 de julho de 2021
Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda concessão do benefício a dependente não inválido. Por maioria de votos, as […]
TJ/ES: Morador que teria convivido por anos com esgoto a céu aberto deve ser indenizado
29 de julho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Um morador de João Neiva deve ser indenizado por […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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