TJ/SP: Emissora de rádio indenizará transgênero ofendido em programas
2 de agosto de 2021
Reparação fixada em R$ 40 mil. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou emissora de rádio a indenizar pessoa […]
TJ/AC: Motociclista que sofreu abordagem policial excessiva deve receber indenização
2 de agosto de 2021
Policial militar não estava no exercício das funções e por uma divergência no trânsito acionou várias viaturas para levar o […]
TRT/MT: Trabalhador que sofreu descarga elétrica e teve queimaduras de 3º grau será indenizado
2 de agosto de 2021
Um eletricista atingido por descarga elétrica enquanto realizava serviço na rede de energia de Matupá, norte de Mato Grosso, vai […]
TJ/PB: Plano de saúde Geap pagará R$ 15 mil de indenização por negar autorização de tratamento de quimioterapia
2 de agosto de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um […]
TJ/ES: Cliente que teve linha telefônica usada para fins comerciais cortada deve ser indenizada
2 de agosto de 2021
A autora deve ter sua linha reestabelecida pela operadora de telefonia, que deve ainda pagar uma indenização de R$ 10 […]
TJ/DFT: Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
2 de agosto de 2021
O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves pelo crime de estelionato, previsto no […]
TJ/SC considera exacerbada multa de R$ 87 mil aplicada em supermercado pelo Procon e reduz sanção
2 de agosto de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz […]
TJ/AC: Profissional que sofreu agressões verbais no ambiente de trabalho tem valor indenizatório adequado
2 de agosto de 2021
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao reduzir de […]
TRT/MG nega homologação de acordo extrajudicial por constatar lesão por renúncia a direitos trabalhistas
2 de agosto de 2021
O juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou a homologação de acordo extrajudicial […]
TRT/RS: Trabalhadora que precisou prestar serviço durante licença médica deve ser indenizada
2 de agosto de 2021
Uma assistente técnica deverá receber indenização por danos morais por ter prestado serviços à sua empregadora no período em que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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