TRT/MT manda empresa indenizar trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer
11 de agosto de 2021
Uma confeitaria de bolos de Rondonópolis, sudeste de Mato Grosso, deverá pagar 21 mil reais a uma ex-empregada dispensada após […]
STF mantém prisão preventiva de acusado de “estelionato sentimental”
10 de agosto de 2021
A suposta organização criminosa usa ameaças em redes sociais para receber depósitos de quantias relevantes em suas contas. O ministro […]
STJ: Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular
10 de agosto de 2021
A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como “pedido contraposto”, não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu […]
STJ fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
10 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, […]
STJ: Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais
10 de agosto de 2021
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição […]
TST: Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria
10 de agosto de 2021
Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria. A Terceira Turma do […]
TST: Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
10 de agosto de 2021
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo. A Primeira […]
TRF1: Prestação de serviços postais por empresa privada configura violação ao monopólio postal
10 de agosto de 2021
Por entender que a contratação de empresa privada para entrega de comunicados, boletos de cobrança, cartões, entre outros, configura violação […]
TRF1: Cabível a condenação da União em custas e horários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto
10 de agosto de 2021
A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos […]
TRF4: Médico do SUS que cobrava valores indevidos para realizar procedimentos é condenado
10 de agosto de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por improbidade administrativa […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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