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A Editora Globo foi condenada a indenizar uma consumidora por manter as cobranças de uma assinatura sem realizar a entrega […]

Em julgamento unânime, o colegiado entendeu que a situação não se enquadra em nenhuma das hipóteses de produção antecipada de […]

A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerante S.A. a pagar uma indenização por danos morais, […]

De acordo com a ação, a nova metolodogia aplicada pelo Ministério da Saúde retirou do estado 228 mil doses da […]

O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da União e confirmou […]