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Conforme a sentença, produto estava no prazo de garantia de cinco anos, mas, apesar disso, a requerida se recusou a […]

A juíza da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Luciana Alves Viotti, condenou a Vale S.A. ao pagamento de […]

Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ […]

O autor deve receber R$ 5mil a título de danos morais. A juíza da 3º Vara Cível, Órfãos e Sucessões […]

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma rede de supermercados em […]

A Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração terá que indenizar um casal de nubentes pela demora na entrega […]

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de […]

Um homem que adquiriu um isotônico em um supermercado e só notou a presença de um corpo estranho no interior […]

A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso da Bradesco Seguros […]