TJ/GO: Prefeitura tem de indenizar pais de menino morto ao ser atingido por poste em campo de futebol
24 de agosto de 2021
Os pais de um menino, que morreu por conta de um poste de concreto que caiu em cima de seu […]
TJ/AC: Banco Bv Financeira que negativou nome de consumidor por quatro dias de atraso em pagamento é condenado
24 de agosto de 2021
Empresa negativou nome do autor nove meses depois que o cliente tinha quitado a dívida, por isso, foi sentenciada a […]
TRT/MT reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
24 de agosto de 2021
Empresa também foi condenada a pagar indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem renda. […]
TJ/DFT: Companhia Urbanizadora é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em obra sem sinalização
24 de agosto de 2021
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente na Rodovia DF-011, […]
TJ/SP: Pandemia não exclui necessidade de prévio aviso a familiares antes de exumação
24 de agosto de 2021
Parentes de falecido serão indenizadas por danos morais. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/MG reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador
24 de agosto de 2021
Uma construtora de Passos, no sudoeste de Minas, foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva […]
TJ/SP: Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
24 de agosto de 2021
Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube. A 21ª Vara Criminal Central da Capital condenou o réu por […]
TJ/RN: Família de vítima de acidente automobilístico fatal será indenizada
24 de agosto de 2021
A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor individual […]
TRT/SP: Trabalhadora escalada para plantão de fim de ano consegue reconhecimento de vínculo empregatício
24 de agosto de 2021
Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício […]
TJ/SC: Mãe de jovem autista, servidora do Estado não pode ser discriminada por ser temporária
24 de agosto de 2021
Com base no direito fundamental da dignidade da pessoa humana, o juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
