STF rejeita ação por descumprimento de destinação mínima de recursos ao SUS
30 de agosto de 2021
De acordo com a ministra, o pedido de ressarcimento foi feito após o prazo prescricional de cinco anos previsto para […]
TRF1 assegura a gestante a remarcação de teste de aptidão física de candidata aprovada em provas escritas
30 de agosto de 2021
Ainda que haja previsão contrária no edital, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]
TRF3 garante a empresa uso da marca Claro em produtos de limpeza
30 de agosto de 2021
Segundo magistrados, autora não se aproveitou do prestígio de renome da companhia de telefonia. A Primeira Turma do Tribunal Regional […]
TJ/SP: Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada
30 de agosto de 2021
Candidata foi considerada inapta por obesidade. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/MG: Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador
30 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento do adicional de periculosidade, já que ela […]
TJ/AC: Unimed deve fornecer medicamento para paciente com câncer de próstata
30 de agosto de 2021
A decisão garantiu o direito à saúde do autor do processo ao estabelecer a obrigação antecipada até o julgamento do […]
TJ/RN determina medida de proteção para idosa vítima de maus tratos por familiares
30 de agosto de 2021
A 1ª Vara de Ceará-Mirim julgou procedente um pedido de medida de proteção feita pelo Ministério Público Estadual e determinou […]
TRT/RS confirma despedida por justa causa de carteiro que não entregava correspondências e cometia outras irregularidades
30 de agosto de 2021
A despedida por justa causa de um carteiro que praticou diversos atos de desídia e indisciplina foi mantida pela 11ª […]
TRT/GO: Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo
30 de agosto de 2021
O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene do trabalho, […]
TRT/RJ: Transportadora é condenada a integrar o prêmio de produção no cálculo das horas extras devidas a um ex-motorista
30 de agosto de 2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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