TJ/DFT: Homem agredido na saída de boate será indenizado
9 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de estabelecimento, devido à agressão […]
TRT/SP isenta Correios do pagamento de gratificação de férias
9 de julho de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a condenação imposta à Empresa Brasileira de Correios […]
TRT/SP: Justa causa para empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano
9 de julho de 2025
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, […]
TJ/RN: Empresa varejista deve indenizar cliente após cancelamento de compra de forno pela internet
9 de julho de 2025
Uma empresa varejista deve pagar indenização de mil reais por danos morais a cliente que adquiriu um forno elétrico pela […]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação da Novacap por queda de pedestre em buraco na via
9 de julho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap e o Distrito Federal a indenizar uma […]
TRT/RS: Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada
9 de julho de 2025
Resumo: Frentista assediada por cliente deve ser indenizada pelo posto em que trabalhou. Turma considerou que a empresa não tomou […]
TJ/SC: Aluno tem direito de realizar estágio obrigatório em Fisioterapia
9 de julho de 2025
Falta de profissional para supervisão comprometia formatura. A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve […]
TRT/MG: Empresa indenizará ex-empregada obrigada a armazenar grande volume de material na casa dela
9 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à ex-empregada do Aeroporto de Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro, […]
TRT/SP reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
9 de julho de 2025
Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma […]
TRT/DF-TO mantém decisão que garante reembolso de curso a empregado demitido
9 de julho de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa do ramo […]
12 de dezembro
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