TJ/SC: Relatos sólidos sustentam condenação por violência psicológica, mesmo sem perícia
10 de julho de 2025
Depoimentos da vítima, do filho e de assistente social foram decisivos para decisão em Brusque. Decisão da Vara Criminal da […]
TJ/RN: Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio
10 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas de um […]
TRT/MG: Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade
10 de julho de 2025
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a […]
TJ/DFT garante participação de candidata gestante em curso de formação da PMDF
10 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que determinou a […]
TJ/DFT: Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente
10 de julho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante/DF condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na […]
TJ/MT mantém anulação de doação irregular e imóvel retorna à Prefeitura
10 de julho de 2025
Um imóvel doado pela Prefeitura de Dom Aquino/MT a uma empresa do setor de alimentos continuará pertencendo ao município. A […]
TJ/MT: Aumento de 157% em plano de saúde é abusivo
10 de julho de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que suspendeu […]
TRT/SC anula citação feita só com duplo visto em número comercial no WhatsApp
10 de julho de 2025
Colegiado destacou que, com tantos golpes virtuais existentes, não é razoável exigir que um canal de atendimento identifique, com segurança, […]
Negligência médica – TJ/DFT mantém condenação do DF por morte em hospital
10 de julho de 2025
A 4ª Turma Cível manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de um homem por […]
TRT/GO: Dono de pamonharia é condenado a indenizar atendente vítima de assédio sexual
10 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de […]
12 de dezembro
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