TRF4: Caixa parará FGTS a trabalhadora demitida por não comprovar que ela optou por saque-aniversário
7 de julho de 2025
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a retificar o cadastro de uma […]
TRF3: INSS deve conceder pensão especial e indenizar em R$ 100 mil mulher com síndrome da talidomida
7 de julho de 2025
Para magistrados, ficou demonstrado que a malformação congênita da autora resultou do uso do medicamento pela mãe no período da […]
TRF3: Concessionária, União, ANTT e DNIT são condenados por falta de manutenção em ferrovia
7 de julho de 2025
Decisão determina a manutenção, ampliação, alargamento e segurança nas passagens de nível de ferrovia que cruza o município de Valparaíso/SP. […]
TJ/SP: Justiça obriga o Bradesco Saúde a custear ‘home care’ para idosa de 97 anos
7 de julho de 2025
O Juíz da 2ª Vara Cível de Pirajuí/SP., Saulo Mega Soares e Silva, concedeu liminar determinando que o Bradesco Saúde autorize […]
TRT/RS: Trabalhador negro chamado de “macaco” por supervisor será indenizado
7 de julho de 2025
Resumo: Um auxiliar de serviços gerais foi chamado de “macaco” por seu supervisor enquanto realizava limpeza, diante de outros empregados. […]
TJ/MS: Justiça condena estudante a indenizar médico por agressão em casa noturna
7 de julho de 2025
A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados/MS, condenou um estudante ao pagamento de R$ […]
TJ/RN: Dúvida sobre titularidade de área impede que se decrete a ocorrência de ‘usucapião’
7 de julho de 2025
A primeira turma da 2ª Câmara Cível do TJRN determinou o retorno dos autos, relacionados a uma ação de “usucapião” […]
TJ/GO: Concessionária de rodovias é condenada a indenizar motorista que teve o para-brisa do carro estraçalhado por uma pedra solta
7 de julho de 2025
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S. A. (Concebra) foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 7 […]
TJ/RN: Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita
7 de julho de 2025
A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de morte […]
TJ/DFT: Filho que vendeu imóveis da mãe com documentos falsos continuará preso
7 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelo […]
12 de dezembro
12 de dezembro
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