TJ/DFT condena de tutora por ataque de cão que causou lesões em vizinha
7 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher ao […]
TJ/RN: Companhia de energia deve indenizar cliente em R$ 4 mil após cobrança irregular de fatura
7 de julho de 2025
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada pela Justiça potiguar após cobrança irregular na fatura de […]
TJ/DFT condena farmácia por erro na dosagem de medicamento para criança
7 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a farmácia PR Produtos […]
TJ/MT: Justiça condena hospital por operar perna errada de paciente e determina indenização de R$ 30 mil
7 de julho de 2025
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido […]
TJ/RN: Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda
7 de julho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o […]
TJ/RJ: 95 anos de prisão para traficante que mandou invadir o Fórum
7 de julho de 2025
O Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri condenou a 95 anos e seis meses de prisão Alexandre Bandeira […]
TJ/MT: Companhia aérea terá que indenizar R$ 59 mil família por cancelamento de voo e extravio de bagagem
7 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea a indenizar uma família em R$ 59.175,82, após […]
STJ: Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
4 de julho de 2025
Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo […]
TST: Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
4 de julho de 2025
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT. Resumo: A 3ª Turma […]
CNJ: Norma assegura liberdade de escolha na emissão do certificado digital para atos notariais
4 de julho de 2025
A emissão de certificados digitais para a realização de atos notariais no âmbito do sistema e-Notariado passa a ter novas […]
12 de dezembro
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